Há dois milhões de vítimas de stalking em Portugal

Kelly Hau / Flickr

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Quase dois milhões de portugueses já foram vítimas de comportamentos de perseguição, ameaças, controlo e vigilância, formas de violência com tendência para aumentar e serem mais graves, alertou hoje uma investigadora da Universidade do Minho.

Os comportamentos de assédio persistente (stalking), que visam perturbar e atemorizar a vítima, podem assumir variadas formas, como telefonar frequentemente, perseguir, filmar, enviar mensagens ou presentes, ameaçar, agredir ou vigiar alguém.

“Os estudos têm vindo a mostrar que a tendência é para se verificar uma escalada destes comportamentos, quer em termos de frequência, quer em termos de severidade”, disse a investigadora Célia Ferreira, que falava à Lusa a propósito do seminário “Levar o Stalking a sério”, promovido pela APAV e que decorre na terça-feira em Lisboa.

Célia Ferreira, do Grupo de Investigação sobre Stalking em Portugal, explicou que muitas vezes estes comportamentos acabam por associar-se a outras formas de violência, como ameaças, violência física e sexual.

Um dos cenários mais frequentes de stalking surge após a ruptura de uma relação de intimidade e uma das partes não aceita a rejeição, iniciando uma campanha de assédio persistente, que pode ter “motivações diferentes”.

Inicialmente, o agressor tenta a reconciliação, mas se continua a ser rejeitado acaba por desenvolver “um desejo de vingança“.

A investigadora contou que as vítimas dizem que “sentem a sua privacidade, o seu espaço pessoal, completamente invadido e ameaçado”.

“O medo, a insegurança, a hipervigilância em relação a tudo e a todos, a desconfiança e o sentimento de falta de controlo”, acabam muitas vezes por desenvolver nas vítimas “quadros de desajustamento psicopatológico”, como depressão, ansiedade e “alguns sintomas traumáticos”.

Em Portugal, o stalking não é crime, mas há necessidade de criar legislação específica para este fenómeno, como já acontece em vários países, defende Célia Ferreira, congratulando-se com o anúncio feito pelo Governo, em Março, de estar a estudar a possibilidade de criminalizar o ‘stalking’

O que existe em Portugal, “mas que não é uma resposta completamente adequada”, é a possibilidade de criminalizar individualmente alguns comportamentos.

“Se o stalker invadir a propriedade da vítima, temos o crime de invasão, se dirigir ameaças, temos o crime de ameaças, se injuriar, temos o crime de injúrias, mas no fundo o que estamos a fazer é criminalizar actos isolados sem atendermos ao problema como um todo”, sublinhou.

Contudo, há outros comportamentos que “são sentidos e experienciados pela vítima e indutores de sofrimento”, que não possíveis de criminalizar.

“Perseguir a vítima, passar a noite na via pública à porta da casa da pessoa, acaba por ser sentido como abusivo por parte da vítima, mas não há resposta legal para muitos destes actos”, sustentou, adiantando que a resposta existente “é quase um remedeio”.

Um estudo do grupo de investigação, com 1.210 pessoas, concluiu que 19,5% dos inquiridos são ou já foram vítimas de “stalking“.

As mulheres e os jovens (entre os 16 e os 29 anos) são as principais vítimas. O agressor é quase sempre homem, sendo, na maioria das vezes, conhecido ou ex-parceiro da vítima.

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